Cidadania, Desigualdade Social e Política Sanitária no Brasil

Em Cidadania, desigualdade social e política sanitária no Brasil fala-se sobre a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição de 1988, como direito de cidadania, universal e obrigação de provimento do Estado. O objetivo principal encontra-se na discussão dos motivos que levaram o SUS a não cumprir as diretrizes contidas em seu projeto inicial e assumir diversas “personalidades” enquanto sistema de saúde. Para tal, percorrem-se os caminhos traçados pela cidadania no Brasil, analisando a ordem de conquista dos direitos pela população, com o intuito de entender o tipo de cidadão que recebe as políticas sociais. Demonstra-se também os princípios doutrinários, leis e normas que regem o Sistema e os empecilhos comumente indicados para o não cumprimento do que foi prometido, como o subfinanciamento, a má-gestão e a ausência de um pacto social no Brasil. Pacto esse existente nos países europeus que implementaram políticas voltadas para o bem-estar da população e que serviram de inspiração para a criação do SUS. Alega-se, porém, que, além dessas questões, deve-se analisar a relação do SUS com a injustiça social brasileira, à medida que existem sistemas distintos para diferentes classes sociais. Descreve-se esses sistemas denominando-os de SUS constitucional, SUS real e sistema privado. Análises quantitativas das ações na saúde brasileira atual são feitas para considerar, enfim, a visão da população a respeito e os possíveis caminhos para as correções nas deficiências da saúde no País.